Fortalecer o Exército Popular e intensificar a guerra popular

24 ago

O Coletivo Bandeira Vermelha traduziu com exclusividade um importante documento do Partido Comunista das Filipinas sobre sua Guerra Popular e a grave crise estrutural pela qual atravessa o capitalismo. Esperamos que o conjunto dos comunistas e revolucionários brasileiros leiam este importante documento que aclara muitos pontos referentes a luta revolucionária travada no sudeste asiático.

 

Fortalecer o Exército Popular e intensificar a guerra popular

No 43 aniversário do Novo Exército Popular, nós, o Comitê Central e todos os membros do Partido Comunista saudamos os comandantes vermelhos e os combatentes do Novo Exército Popular por levar acabo sem vacilações a luta armada revolucionária pela libertação nacional e democracia, contra o imperialismo norte-americano e as classes exploradoras domésticas.

Parabenizamos vocês por todas as suas vitórias para o avanço da guerra popular da defensiva estratégica para o equilíbrio estratégico de forças. Vocês tiveram sucesso em integrar a luta armada revolucionária com a genuína reforma de terras e a construção de uma base de massas. Honramos nossos mártires revolucionários e heróis por suas lutas e sacrifícios através da intensificação de nossas ofensivas táticas e punindo os inimigos do povo.

A crise do sistema capitalista mundial se aprofundou ao ponto de uma prolongada depressão global. Ela persistirá ainda por algum tempo, especialmente porque as potências imperialistas se rendem à política econômica neoliberal parar aprofundar o terrorismo de Estado e as guerras de agressão. O povo do mundo está sofrendo grandemente e está resistindo. Grandes desordens e revoltar estão estremecendo muitos países em todos os continentes.

A crise mundial agrava as contradições internas e a crise crônica do sistema filipino semicolonial e semifeudal. O regime de Aquino não está oferecendo soluções para a crise, mas está impondo políticas antinacionais e antidemocráticas que agravam a crise. As amplas massas do povo estão ultrajadas pela escalada de opressão e exploração.

As condições da crise no mundo e nas Filipinas infringem grandes conflitos ao povo e leva-o a manter todas as formas de resistência. O povo é favorável ao prosseguimento da guerra popular e à realização do plano para avançar da defensiva estratégica ao equilíbrio estratégico de forças.

 I – Depressão global, grande desordem e resistência popular

A crise do sistema capitalista mundial permanece sem saídas e se aprofunda. Uma depressão econômica está devastando a vida de bilhões de pessoas. Líderes políticos e magnatas dos negócios dos países imperialistas continuam a agravar a crise econômica e financeira, assim como falharam em reanimar a produção e o emprego que aumentassem o crescimento econômico em atual situação de estagnação. O G-8, G-20, FMI, Banco Mundial e OMC não podem resolver a crise global do capitalismo, somente agravá-la.

Eles continuam aplicando a política econômica neoliberal que trouxe a tão grave crise financeira e econômica. Estão cegos pelo dogma do “livre mercado” num sistema de capitalismo monopolista e financeiro. Eles continuam a permitir que a burguesia monopolista acumule capital em suas mãos através de todas as maneiras, que reduzam os níveis salariais e façam cortes gastos em serviços sociais sem se preocuparem com as consequências destrutivas que tais medidas podem ter para a economia e para o povo.

A oligarquia financeira e as grandes corporações foram beneficiadas com enormes quantidades de dinheiro do Estado. Elas continuam nadando em superlucros tirando vantagem das altas taxas de desemprego e do aumento da taxa de exploração em termos absoltos. Os bancos e firmas falidos são comprados por maiores. Logo, esse processo de acumulação de capital continua cada vez maior e é mantido por monopólios e firmas cada vez maiores e mais concentradas.

Tanto nos países imperialistas quanto nos dominados, o déficit e dívidas públicas cresceram como resultado de resgates a empresas e bancos, ao corte de impostos para as corporações maiores e à menor coleta de impostos por conta da depressão econômicas. Apesar disso, os gastos burocráticos e militares continuam a aumentar.

Em reação à crise da divida pública, os Estados imperialistas e dominados adotam medidas de austeridades reduzindo serviços públicos e o emprego no setor público, reduzindo os salários e o pagamento de pensões. Como resultado, a depressão econômica se aprofunda e o descontentamento social se espalha. O povo, contudo, leva a cabo várias formas de resistência.

Os EUA estão no centro da crise do capitalismo monopolista. Permanece como a maior potência imperialista, especialmente por conta de seu grande poderio militar e técnico-científico. Entretanto, passa por um significante processo de declínio econômico, de tal maneira que mina seu poderio militar. Não são mais a única superpotência imperialista como costumavam ser na década da desintegração da União Soviética.

Um mundo multipolar cresceu por conta da expansão do G-8 em G-20 como um ponto de encontro para as manobras e contramanobras das potências capitalistas. A crise está intensificando as rivalidades econômicas e políticas entre elas. Eles permanecem aterrorizados com novas políticas globais e econômicas, e a tendência para a luta por uma nova divisão do mundo está crescendo. A combinação de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) tende a se opor às piores imposições dos Estados Unidos.

Por um tempo, os imperialistas consideraram a integração completa da Rússia e da China no sistema capitalista mundial como uma triunfante expansão do capitalismo e a morte da causa socialista. Mas, inevitavelmente, o crescimento no número de potências capitalistas em competição levou ao estreitamento de terreno para a super extração de lucros pelas potências capitalistas dominantes. Tal fato tem levado à intensificação das contradições inter-imperialistas.

Os Estados Unidos e a China têm sido os principais parceiros sob a política neoliberal de globalização. Mas, desde a explosão da crise financeira e econômica em 2008, contradições entre eles aumentaram apesar da contínua colaboração. Os Estados Unidos oscila entre ora por a China como a grande causa dos problemas que enfrentam, ora bajulá-la como parceira através de várias maneiras.

A terceirização da produção de bens de consumo para a China mina as bases manufatureiras dos EUA, contribuindo para o desemprego e causando enormes déficits na balança comercial. A China tem usado a maior parte de seu excedente de exportações para comprar títulos financeiros norte-americanos, tornando-se assim a maior credora dos EUA.

A tão famosa aliança antiterrorista que nasceu após o atentado de 11 de setembro se dividiu. A aliança EUA-OTAN está sendo rechaçada pela China e Rússia através da Organização de Cooperação de Xangai. China e Rússia saíram perdendo com as guerras de agressão instigadas pelos EUA e contradisseram as posições dos EUA em questões com relação ao Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e Coreia do Norte.

A despeito das crescentes contradições inter-imperialistas que resultam da piora da crise global do capitalismo, as potências imperialistas estão ainda unidas na exploração e opressão dos povos do mundo e em mais uma série de questões, incluindo com relação à questão da crise econômica e financeira, o comércio internacional, aquecimento global, armas nucleares e pobreza, com vistas a tergiversar sobre a causa raiz dos problemas e tomar vantagem sobre o povo trabalhador.

A crise do mundo capitalista e a escalada do saque e guerra imperialistas estão jogando o proletariado e as massas trabalhadoras para várias formas de resistência. A depressão global resultou em grandes desordens e revoltas. Contradições entre facções das classes dominantes em vários países estão se intensificando. As amplas massas do povo estão impulsionadas a lutar por uma vida melhor e um brilhante futuro.

Nos chãos da potência imperialista número 1 no mundo, o movimento Occupy dos 99% contra os 1% se espalhou. Protestos de massas cada vez mais poderosos podem ser esperados nos levantamentos contra a burguesia monopolista contra a perda de emprego e moradias, contra a discriminação racial contra pessoas de cor ou imigrantes, contra o crescimento do fascismo e das guerras de agressão.

Na zona do euro, a crise da dívida pública está afetando a maioria dos países e segue se combinando com medidas de austeridade, à custa do povo trabalhador. A classe operária, a juventude, as mulheres e pessoas de outros estratos responderam tais medidas com greves gerais em mobilizações de protesto de grande escala, especial na Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Partidos da classe operária e organizações progressistas de massa estão ressurgindo.

No Japão e na Coreia do Sul, o proletariado e o povo trabalhador combatem sem cessar contra a estagnação econômica e o aumento do desemprego. Seguem insatisfeitos com as políticas monstruosas de um governo atrás de outro. Na Austrália e na Nova Zelândia, o povo começa a sentir os efeitos adversos na queda das exportações de produtos agrícolas e minerais.

Na China, protestos de massa entre operários e camponeses está crescendo em número e frequência, especialmente contra o desemprego, contra a expropriação de terras e a corrupção. Os EUA apoiam movimentos separatistas em Taiwan, Tibete e Xinjiang. Os autodenominados “movimentos pela democracia” demandam a retirada de quaisquer referências ao comunismo e a privatização de companhias estatais. Ao mesmo tempo, forças maoístas demandam o retorno ao caminho socialista na China.

A Rússia parece ter se estabilizado econômica e politicamente sob o regime de Putin-Medvedev, mas continua sendo um país dependente da exportação de petróleo e outros recursos minerais. Mais uma vez, a instabilidade política cresce como um resultado a insatisfação popular frente às crescentes contradições os grandes sindicatos mafiosos da burguesia.

A Índia e o sul da Ásia são grandes campos de inquietação social. A Guerra Popular se desenvolve fortemente na Índia e em um grande número de territórios onde o povo demanda a construção de um Estado independente. No Nepal, o Partido maoísta tem o potencial de conquistar o poder através do retorno à Guerra Popular nas áreas rurais. Partidos maoístas estão mantendo esforços para levarem a cabo a Guerra Popular em vários outros países no sul da Ásia.

Os longos movimentos de libertação nacional nas Filipinas, Colômbia, Peru, Turquia, Curdistão, Níger e em outros países são favorecidos pela piora nas condições globais e domésticas. Em muitos outros países, partidos revolucionários do proletariado se preparam para levar a cabo a Guerra Popular.

Os levantes populares no Oriente Médio e no norte da África resultaram na derrubada de regimes despóticos pró-EUA em países como Tunísia, Egito e Iêmen. Contudo, o povo foi frustrado e, dentro da próxima possibilidade, outro regime reacionário apoiado pelos EUA tomará o lugar dos regimes anteriores. Dessa maneira, a tendência de fazer lutas através do caminho revolucionário contra o sistema dominante segue crescendo.

Na Líbia, o regime de Kadhaffi foi derrubado pelas forças reacionárias apoiadas pelos EUA e pelas potências da OTAN. Porém, um novo movimento de libertação nacional está crescendo. As potências ocidentais querem também derrubar o regime de Assad na Síria para pavimentar um caminho uma guerra de agressão contra o Irã. Mas o regime de Assad está resistindo e o Irã está se preparando contra a agressão.

As mais intensas lutas armadas estão agora sendo feitas em que foram vítimas de guerras de agressão e ocupação dos EUA, como o Iraque, Afeganistão, Paquistão e Líbia. Os regimes fantoches estabelecidos pelos EUA e seus aliados imperialistas estão se debilitando devido tanto às contradições internas como também aos crescentes movimentos armados pela libertação nacional.

Na América Latina, lutas armadas revolucionárias estão sendo conduzidos em um número de países, enquanto governos como Cuba, Venezuela e Bolívia consolidam a independência nacional, nacionalizam companhias estrangeiras e dão benefícios sociais para conquistar o apoio das amplas massas do povo. Em tais circunstâncias, os EUA podem intervir fortemente em países como Colômbia, mas não podem se impuser em toda a região sem serem confrontados com fortes resistências populares.

Os EUA declararam recentemente que está focando suas forças no Leste Asiático e que não irá diminuir seus gastos militares e sua presença na região. Pretendem se opor ao crescente poderio da China, pressionar a República Popular Democrática da Coreia e consolidar a hegemonia norte-americana em toda a região. Estão usando suas bases militares, estações e instalações de docas no Japão, Coreia do Sul, Filipinas, Taiwan e Cingapura como linhas de frente, apoiadas em profundidade pelas forças militares dos EUA no Havaí, Guão e Austrália.

Os EUA promovem o Acordo de Parceria do Trans-Pacífico tendo em vista ameaçar a China com o isolamento econômico e para privatizar suas empresas estatais. Os EUA instigaram o aumento de tensões no Mar do Sul da China aliciando o governo reacionário filipino a se vangloriar do apoio militar norte-americano, na cruzada do mesmo para conquistar as ilhas Spratly e aumentar sua presença militar e a frequência de exercícios militares.

Podemos imaginar que a crise global do capitalismo persistirá nos anos que estão por vir. Os EUA e outros países imperialistas serão afetados por futuras crises. As contradições inter-imperialistas intensificar-se-ão como resultado da crise e levarão cada potência internacional a proteger seus interesses nacionais e supra-nacionais e a tomar parte numa luta pela nova divisão do mundo.

Separada ou conjuntamente, as potências imperialistas seguirão oprimindo e explorando o proletariado e o povo. Em colaboração com seus mestres imperialistas, os Estados títeres reacionários continuarão numa escalada de opressão e exploração contra o proletariado e os povos dos países subdesenvolvidos.

Mas a continuação e o agravamento da opressão e da exploração levarão o proletariado e os povos do mundo a seguiram na luta pela libertação nacional, democracia, justiça social e desenvolvimento. O povo filipino e suas forças revolucionárias serão beneficiados pelo crescimento dos movimentos anti-imperialista e comunista no mundo e serão encorajados pelas próprias contribuições de tais movimentos.

II – O sistema dominante caminha para um desastre inevitável

O sistema dominante semicolonial e semifeudal está caminhando para um desastre inevitável. A crise o capitalismo global causa impactos violentos à sociedade e à economia filipinas. Independentemente de qual seja o conteúdo, a taxa de crescimento econômico tem caído continuamente desde 2010. A crise expõe a bancarrota e a fragilidade do sistema dominante em termos econômicos, sociais, políticos, culturais e morais.

Mais do que nunca antes, os agentes políticos das classes exploradoras dos grandes compradores e latifundiários expõem um caráter títere. O regime de Aquino é extremamente subserviente ao imperialismo norte-americano. Continua seguindo a política econômica neoliberal instigada pelos Estados Unidos da forma mais mendicante possível e abre portas para a contínua presença e intervenção militares dos EUA.

A enorme dependência da economia das Filipinas sob a exportação de matérias-primas e produtos semi-manufaturados causa sérios danos ao povo, principalmente em tal época depressão global. A exportação de matérias primas (produtos agrícolas e minérios) e produtos semi-manufaturados de baixo valor agregado (que são compostos em mais de 50% em produtos eletrônicos parcialmente processados) é subfaturada  e engendra menos divisas das exportações devido à queda na demanda no mercado internacional.

A demanda global pelo contrato ultramar de trabalhadores também está em declínio. Isso acontece devido à piora da crise externa, ao aumento do desemprego, às medidas anti-imigração e aos levantes no Oriente Médio e no norte da África. A redução dos ganhos por contratos ultramar de trabalhadores, somado aos déficits comerciais e a dívidas cada vez maiores, agrava os já enormes déficits na balança de pagamentos e nas contas correntes. Os empréstimos externos, que se encontram agora em 63 bilhões de dólares, tendem a crescer em condições ainda mais onerosas.

O índice de desemprego está crescendo. O último levantamento do Departamento Social e Meteorológico estima-o em 24%, em contraste com as estimativas de 7% da Pesquisa de Força de Trabalho do governo reacionário. A renda salarial decai enquanto os preços de produtos de primeira necessidade e serviços sobem. O índice de inflação também é inestimado pelo governo reacionário. O custo do combustível sobe a cada semana e está levando para cima os custos de bens básicos e serviços.

Mesmo que a economia esteja em depressão, os impostos e as taxas para serviços e administrativos estão aumentando. As verbas do governo estão sendo desperdiçadas em corrupção burocrática e gastos militares, enquanto que os serviços básicos sociais como educação e saúde passam por cortes de gastos.

O regime de Aquino não oferece solução à crise econômica e social cada vez pior. Sob a política neoliberal, ele segue abrindo o país para importações predatórias de todos os tipos de bens de consumo, especialmente de produtos de luxo para a classe exploradora. Favorece a especulação, as atividades mineradoras e várias outras atividades econômicas sem quaisquer restrições, o que permite que as firmas monopolistas estrangeiras e seus parceiros da burguesia compradora tenham enormes lucros. A política do regime de Aquino é hostil à demanda popular pela industrialização nacional e à reforma da terra.

O tal Plano de Desenvolvimento Filipino do atual regime não difere daqueles planos anti-desenvolvimento dos regimes passados. Seu principal objetivo é atrair investimentos estrangeiros em enormes projetos de construção e infraestrutura sob o tal programa de Parceira Público-Privada e abrir o país inteiro para o saque sem precedentes e para a destruição ambiental causada pelas companhias mineradoras estrangeiras.

O regime mantem um programa antipobreza chamado Transferência Condicional de Dinheiro, que envolve esmolas para famílias (incluindo aquelas de camponeses ricos e militares barangay) com o propósito de comprar a lealdade para certas comunidades por um curto período. Tal programa é dirigido contra as frentes guerrilheiras e tem a intenção de apoiar o tal plano anti-insurgência, Oplan Bayanihan.

As grandes massas de operários e camponeses assim como as camadas médias da sociedade são agredidas pela enorme perda de empregos, redução de rendas, deterioração das condições de vida e trabalho, desigualdades sociais crescentes e falta de oportunidades. A inquietação social se espalha e se intensifica.

Ações de protestos de massas estão acontecendo nas fábricas, nas comunidades pobres urbanas e rurais e nas escolas. Greves de operários por aumentos salariais e outras formas de resistência contra a exploração capitalista e a repressão do Estado. Tomadas e ocupações de terra por camponeses, protestos de rua, greves de fazendas, petições de massa e confrontos de massa, assim como ações armadas e ilegais para lutar contra a exploração feudal e semifeudal, contra o saque de terras e as atrocidades fascistas. Gigantes ações de massas estão para ser lançadas, já que o regime de Aquino se recusa a cumprir as demandas democráticas e populares. Dentro do ano presente ou do próximo, o clamor por um levante popular irá crescer, a despeito dos esforços do regime de Aquino para divergir a atenção do povo com propagandas anti-Arroyo e anticomunistas.

As amplas massas do povo estão em desgosto pelo fracasso de Aquino em cumprir suas promessas eleitorais e por sua propensão de usar a publicidade e inquéritos comprados para distrair o povo, encobrir os atos criminais de seu regime e embelezar sua imagem. Ele falhou em acusar Arroyo e suas cumplices de saque e violação de direitos humanos. Ao contrário, saques e violações aos direitos humanos pioram sob seu regime.

Os trabalhadores e pobres urbanos sofrem não só da perda empregos e renda, mas também da demolição de seus cortiços e comunidades, sem qualquer previsão de moradia alternativa, empregos e outras fontes de vida, com o intuito de abrir caminho para projetos de infra-estrutura. As massas camponesas sofrem das condições cada vez piores da exploração feudal e semifeudal, assim como das campanhas militares de repressão no campo.

A atitude hostil de Aquino para com a reforma de terra é manifestada através do contínuo uso de força contra os camponeses e os operários agrícolas e através de sua demanda por benefícios excessivos para sua família, calculados em 10 bilhões de pesos em Hacienda Luisita. Esse é a corrupta manobra de Aquino para levar o chefe de justiça da Suprema Corte, Renato Corona, à renúncia, em reação à decisão da Suprema Corte de distribuir terras para operários agrícolas.

O vulcão social das Filipinas está pronto para explodir. O ânimo revolucionário está espalhado entre as massas de operários e camponeses e nas camadas média. Sob as atuais circunstâncias, as facções políticas rivais das classes exploradoras dos grandes compradores e latifundiários estão evoluindo para contradições cada vez maiores e violentas. Um amplo leque de forças está aberto para tomar a ação contra o regime.

A nível nacional, as contradições entre facções pró-Aquino e pró-Arroyo são postas a vista na prisão da ex-presidente Gloria M. Arroyo e na renúncia e no julgamento do chefe do Senado e da Suprema Corte, Corona. Entretanto, Aquino falhou até então em acusar Arroyo e suas cumplices por saque e violações de direitos humanos. Ele permite-as que mantenham suas riquezas ilícitas e escapem com as mais graves violações a direitos humanos, enquanto ele e sua camarilha seguem acumulando riquezas através da corrupção burocrática e do serviço aos interesses imperialistas e feudais, e também através da violência sem precedentes contra o povo.

Não obstante, a facção de Arroyo tenta agora instigar oficiais militares e de polícia favorecidos pelo regime de Arroyo para denunciar, desacreditar e possivelmente destituir o regime de Aquino. Arroyo está espalhando a intriga de que Aquino apontará prontamente o presidente de honra do Partido Comunista das Filipinas para uma importante posição do governo e que acomodará comunistas em seu governo. Ao mesmo tempo, acusa-o de incompetência e corrupção.

Aquino falhou em resolver os problemas de desemprego, pobreza e corrupção e tende agora a agravá-los. Seu fracasso de cumprir suas promessas eleitorais para o povo e mesmo para alguns de seus aliados políticos leva ao crescimento de uma grande oposição ao seu regime.

Ele falhou também em acusar Arroyo e suas cúmplices por atos de saque e violações de direitos humanos. Apesar de seu slogan “matuwid na daan” (caminho correto), ele e sua camarilha estão agora enriquecendo através de corrupção burocrática e das violações dos direitos humanos contra o povo.

O regime de Aquino paralisou as negociações de paz com a Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF). Seu conselheiro político no processo de paz e seus negociadores deixaram claro à FDNF que eles não têm interesses além da anulação de acordos passados e da capitulação das forças revolucionárias e do povo.

Eles atacam a Declaração Conjunta de Hague chamando tal documento de divisão perpétua. Eles se recusaram em obedecer o Acordo Conjunto sobre Garantia de Segurança e Imunidade. Não investigaram e nem fizerem emendas com relação às matanças extrajudiciais, à tortura e ao sequestro de consultores protegidos por tal acordo. Eles se recusaram a libertar da prisão os consultores protegidos pelo acordo.

O regime de Arroyo foi responsável por pressionar o governo holandês a prender o chefe político consultante da FDNF sob falsas acusações de assassinato, por atacar o Escritório Internacional da FDNF e seis refugiados filipinos, roubar documentos relacionados a processos de paz e por destruir discos de computador com arquivos de identificação. Mas o regime de Aquino bloqueia agora a reconstrução de identificação sob o Acordo.

O regime de Aquino liberou mais de 400 prisioneiros militares envolvidos em vários atos de insurgência durante o regime de Aquino. Continua, porém, a manter mais de 350 presos políticos que foram detidos acusados de violarem o Acordo de Compreensão sobre o Respeito aos Direitos Humanos e a Lei Humanitária Internacional, especialmente a doutrina ofensiva política de Hernandez.

O atual regime não apenas perdoa as violações aos direitos humanos perpetradas pelo regime de Arroyo, como também comete as mesmas graves violações. Ao invés de libertar presos políticos, está levando mais forças militares e policiais a se envolverem em sequestros, torturas e matanças extrajudiciais de pessoas suspeitas de serem revolucionárias. O índice de violações aos direitos humanos perpetradas pelo regime de Aquino ultrapassa o índice do regime passado.

O regime de Aquino está obcecado em levar a cabo o plano Oplan Bayanihan na mesma linha que o Guia de Contra-Insurgência dos Estados Unidos, tendo em vista conseguir assistência militar norte-americana. O Oplan Bayanihan tenta superar o antigo Oplan Bantay Laya em sofisticação e guerras psicológicas através da efetuação de operações militares sob o banner das “operações de paz e desenvolvimento”. Pretende violar os direitos humanos sob o banner do “respeito aos direitos humanos” e ganhar mais experiências para a inteligência nacional através de tais operações cívico-militares.

O regime de Aquino é tão brutal quanto o de Arroyo no que diz respeito às campanhas militares de repressão. O regime aprova as mais bárbaras e sistemáticas violações dos direitos humanos da mesma como forma como no regime de Arroyo, e leva forças militares, policiais e paramilitares a continuarem com suas atrocidades. O regime tem aumentado o número de presos políticos sob o pretexto de violações à Lei Humanitária Internacional de Respeito aos Direitos Humanos.

O regime de Aquino não está interessado em sérias negociações de paz com a FDNF. Dentro dos marcos da Oplan Bayanihan, considera as negociações de paz somente como um meio de dividir e enfraquecer as forças revolucionárias, enquanto mantém brutais campanhas militares de repressão para dizimar a revolução armada e suprimir a resistência do povo. Inconscientemente, incita o povo e as forças revolucionárias a intensificar a resistência armada e a avançar na guerra popular da etapa da defensiva estratégica para o equilíbrio estratégico de forças.

O regime de Aquino também falhou em utilizar as negociações de paz para enganar a Frente Moro Islâmica de Libertação (FMIL). O Comitê Central da FMIL, através de seu comitê de negociações, continua a reiterar o direito à autodeterminação do povo Bangsamoro, e se opôs e frustrou as tentativas do regime de Aquino de nulificar os acordos bilaterais assinados, da mesma maneira que tenta anular os acordos bilaterais assinados com a FDNF. As forças militares e policias do governo reacionário fizeram provocações contra o FMIL, acusando-os de terem sido responsáveis por focos de violência. A aliança entre a FDNF e a FMIL deve ser fortalecida para maximizar os benefícios do apoio mútuo contra o inimigo comum.

O regime de Aquino é extremamente subserviente ao imperialismo norte-americano. Permite que os Estados Unidos estacionem forças militares e façam instalações nas Filipinas. Ao mesmo, espera que os EUA deem todo o apoio para campanhas de repressão do regime e para as tais “defesas externas”.

O regime de Aquino colabora com os Estados Unidos em aumentar as tensões sobre a questão das ilhas Spratlys tendo em vista fazer com que o último se entrincheire militarmente nas Filipinas. Engaja-se nas provocações anti-China e tenta, em vão, fazer com que o povo acredite que os EUA estariam do lado das Filipinas no caso de uma guerra contra a China. Esconde o fato de que o Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas não possui qualquer cláusula de retaliação automática e que os EUA possuem interesses muito maiores em sua relação com a China do que com as Filipinas.

As forças revolucionárias e o povo devem permanecer alerta quanto à crescente intervenção militar dos Estados Unidos nas Filipinas, em conexão com o apoio dos EUA ao governo reacionário no caso da guerra civil, assim como com relação às tentativas dos EUA de fortalecer sua hegemonia na região da Ásia-Pacífico.

As forças revolucionárias e o povo devem lutar para que se certifiquem que os EUA e seus fantoches percam todas as possibilidades de permanecerem nas Filipinas.

III – Situação e tarefas do NEP

Sob a total liderança do Partido, o Novo Exército Popular conquistou vitórias e ganhou forças política, militar e orgânica desde o ano passado. Sob a base de sua atual força, está firmemente decidido a fazer avançar o plano para o avanço da guerra popular da etapa da defensiva estratégica até o equilíbrio estratégico de forças. O Partido está somando experiências, aprendendo das lições positivas e negativas e cumprindo as tarefas para ganhar força e avançar contra as forças inimigas.

O NEP foi uma base de massas que é composta por milhões de pessoas. Opera em mais de cem fronts guerrilheiros espalhados em 70 províncias por toda a nação. Os fronts guerrilheiros cobrem milhares de bairros e extensas áreas em centenas de vilas e bairros. Os grandes fronts cobrem 60 a 100 bairros enquanto que os fronts pequenos e médios cobrem de 40 a 59 bairros. Novos fronts guerrilheiros estão sendo construídos mais rapidamente e novas áreas estão sendo alcançadas e desenvolvidas. A vigorosa expansão da guerra de guerrilhas é imperativa para lutar de maneira efetiva e derrotar as táticas de constrição do inimigo e elevar a guerra popular a maiores níveis.

Os combatentes vermelhos são milhares e aumentaram como resultado de contínuos programas de treinamento e recrutamentos e intensificação de táticas ofensivas. Táticas ofensivas proveram mais armas, armando mais combatentes vermelhos e construindo novas unidades de combate.

As amplas massas do povo aplaudiram o NEP por ter a iniciativa de lançar com sucesso as ofensivas contra a escalada de ataques das forças armadas reacionárias. Quanto mais as forças inimigas atacam, mais o exército popular deve ter a iniciativa na luta. Somente mantendo o espírito da ofensiva e desenvolvendo as iniciativas poderá a força guerrilha se preservar e se fortalecer com campanhas prolongadas em larga-escala de cerco, aniquilamento e supressão das tropas fascistas.

O inimigo concentra cerca de dois batalhões contra um raio de 15 a 20 km da área a ser atingida. Para saturar a área de foco e atacar com profundidade, o inimigo emprega tipicamente mais de 200 tropas em colunas de esquadrões e seções para procurar o combate, para convergir rapidamente através do uso de comunicação modernas e mobilidade superior.

As táticas de guerrilha de concentração, dispersão e deslocamento devem ser usadas com discernimento e habilidade, para evitar que as forças mais fortes do inimigo enquanto se ataca as mais fortes, para manter a firme liderança sobre as massas e as organizações revolucionárias nas áreas sob ataque, resistir e persistir na luta, expandir o exército para fora das concentrações das forças inimigas e mobilizar estratos ainda maiores das massas para a revolução.

Operações independentes de unidades guerrilheiras são essenciais para conquistar flexibilidade, mas corrigir e afirmar o Partido e a liderança do exército planejando e comandando nos fronts regionais e sub-regionais é essencial. Corrigir e avaliar rapidamente as tarefas, disposições e direções principais e secundárias dos esforços são algo crítico. Fortalecer o planejamento de front e interfront, comandos e coordenações são necessários para maior flexibilidade e iniciativa.

Cenários de guerras de guerrilha provinciais e sub-regionais, ou áreas compostas por três ou cinco fronts de guerrilha, estão sendo desenvolvidos com uma completa estrutura de forças sub-regionais e locais para corpos de milícia e autodefesa, assim como para auxiliar unidades partisans para operações especiais em centros urbanos. Os cenários de guerrilha levam em consideração e total vantagem os terrenos favoráveis nas fronteiras interprovinciais, a combinação de terrenos montanhosos ou planos, sistemas aquíferos e centros políticos que possam ser de ajuda à guerrilha. Divisões geográficas em tais áreas de guerra mudam em dependência das circunstâncias da situação militar na área.

As forças de front e sub-regionais num cenário de guerrilha bem desenvolvido podem se transformar num batalhão para aumentar sua força, complementando-o com unidades de milícia ou autodefesa. As forças da operação Oplan Bayanihan estão conduzindo ofensivas militares ofensivas e prolongadas, assim como ataques que concentram dois ou mais batalhações numa pequena área de foco, que são atacados repetidamente por diferentes unidades do NEP e sofrem graves baixas, maiores do que aquelas infligidas contra unidades do NEP.

O Partido orienta que o comando do NEP, a todos os níveis, faça relatórios periódicos na imprensa revolucionária sobre as vitórias das ofensivas táticas. O povo e as forças revolucionárias sempre se interessam em ler sobre as vitórias do NEP no Ang Bayan e em outras publicações revolucionárias, assim como ver as imagens e registros em vídeos dos trabalhos na Internet e em CDs.

O povo apoia os ataques do exército popular contra companhias de mineração e agrícolas que saqueiam a terra, destroem o meio ambiente e arruínam os campos agrícolas e outros meios de vida dos povos indígenas e camponeses. As três operações recentes do NEP contra três grandes companhias de mineração em Surigao e contra a plantação em Sumitomo inspiram o povo e as forças revolucionárias a nível nacional.

O NEP tem total consciência que a genuína reforma da terra é o principal conteúdo da revolução democrática e um meio para levantar, organizar e mobilizar os camponeses pobres e o proletariado agrícola como força motriz da revolução. Junto com organismos locais do Partido e associações camponesas, as unidades do NEP estão levando a cabo um programa mínimo de reforma agrária na maior parte das áreas e o programa máximo da reforma agrária onde o mesmo é possível.

O programa mínimo da reforma agrária envolve reduzir o arrendamento da terra, eliminar o usurário, aumentar salários dos operários agrícolas, estabelecer preços agrícolas fixados e promover a pequena produção agrícola. O Exército Popular se mantem em apoio das massas camponeses que demandam a reforma da terra e garantem que leis pertinentes do governo democrático popular sejam seguidas.

O programa de reforma agrária máxima envolve o confisco de terra e a restituição, livre distribuição e abastecimento técnico, financeiro e outras formas de apoio para os beneficiados pela reforma da terra. Junto com as massas camponesas, o Exército popular é a forma decisiva para realizar a revolução agrária.

O NEP expandiu e consolidou a base de massas revolucionária nos fronts guerrilheiros através da construção de órgãos do poder político, organizações de massa e organismos locais do Partido. Essas forças revolucionárias são responsáveis pelo governo civil e permite que o NEP se mova livremente tendo o objetivo de combater o inimigo e fazer a abertura de novas áreas. Todos os comandantes e combatentes vermelhos desejam fortemente fazer com o que desenvolvimento da guerrilha seja uma preparação para a construção de áreas de base estabilizadas.

Os órgãos do poder político são apoiados pelas organizações de massa de operários, camponeses, mulheres, jovens, ativistas culturais e crianças, e são assistidos por comitês operários em organizações de massa, de educação publica, reforma da terra, produção, saúde, defesa, relações culturais, legislação e outras que possam ser postas como necessárias. Os organismos locais do Partido levam os locais do poder político.

O NEP é apoiado e complementado em várias localidades por dezenas de milhares de soldados das milícias do povo, que cumprem o papel de forças locais policiais, assim como por centenas de milhares de homens e mulheres nas organizações de massas. Tais forças auxiliares podem levar a cabo funções de segurança interna e treinamento básico político, e também permitir que unidades do NEP se movam livremente e façam funções numa vasta área.

Embora as milícias populares – que podem ter de um esquadrão a um pelotão por distrito – sejam essenciais para o trabalho de segurança local, é o NEP que treina as equipes de milícia para conduzir a fiscalização realizar certas operações ofensivas contra o inimigo. Os órgãos de poder político e organizações de massas são uma rede efetiva para observar a denunciar os movimentos e atividades das forças inimigas. Unidades das milícias populares, junto com os comitês de defesa e unidades de autodefesa, cumprem um papel importante em desenvolver as extensivas guerras de guerrilha locais.

Mas para cumprir efetivamente seu papel chave de destruir o inimigo e fortalecer o movimento revolucionário, o NEP deve se apoiar no Partido e no povo, e deve fazer trabalhos de massas e conduzir treinamentos político-militares em suas unidades. Existe um amplo plano de cinco anos para o NEP trazer a guerra popular para a etapa do equilíbrio estratégico de forças.

O Partido considera o NEP como uma força chave para o avanço da guerra popular da etapa da defensiva estratégica para o equilíbrio estratégico de forças. Em nossa mensagem ao Exército Popular no último ano, nós declaramos que teríamos que fazer tais avanços num período de cinco a dez anos. Porém, grandes oportunidades para um avanço ainda mais acelerado apareceram, como resultado da rápida intensificação da crise do sistema dominante. Para preparar as forças revolucionárias posicioná-las bem para conquistar tais oportunidades, devemos redobrar nossos esforços em fortalecer o exército popular e outras forças revolucionárias em termos ideológicos, político, orgânico, militar e econômico.

O avanço depende em como o aspecto subjetivo das forças da revolução expandir-se-ão e consolidar-se-ão, como mobilizarão um número sem precedentes de pessoas e como as forças do inimigo reagirão. Em frente à piora da crise do sistema dominante, o povo demanda e procura um grande avanço em suas lutas revolucionárias. É absolutamente necessário que as forças revolucionárias façam um avanço, pois a causa do povo demanda uma visão clara do que deve ser cumprido numa solida base da atual capacidade das forças revolucionárias.

O Partido se retifica que os pré-requisitos políticos para o avanço sejam realizados em áreas tanto urbanas quanto rurais. As forças lideradas pelo Partido devem temperar o povo no ânimo revolucionário. Os movimentos de massa urbanos legalizados devem ser fortalecidos tendo em vista fazer com que o povo clame pela mudança e revolucionária e desacredite, enfraqueça e isole o inimigo. O movimento de massas camponês deve ser fortalecido para espalhar as lutas de massa agrárias por todo o país. O movimento armado rural revolucionário cumpre um papel chave em destruir as forças inimigas e em aumentar os fronts de guerrilha, para servirem como base para a emergência de bases relativamente estáveis no futuro.

Os quadros do Partido e do Exército Popular que possuam mais de 60 anos têm o compromisso de que as fileiras do Partido e do exército popular sejam continuamente rejuvenescidas e revigoradas por homens e mulheres jovens, e que a maior parte dos jovens quadros seja temperada na guerra popular. Devem ser feitos conscientes esforços para promover mais e mais jovens quadros e comandando para a segunda linha dos comitês de liderança do Partido e para a estrutura de comando do NEP. Fazendo isso, o Partido e os líderes do NEP podem desenvolver eventuais substituições, delegar mais e mais tarefas e dedicar mais tempo às incorporações e outras cruciais tarefas ideológicas para o avanço qualitativo da revolução. O trabalho ideológico e orgânico deve ser intensificado para preparar grandes números de quadros e atividades especialmente entre a juventude, para irem ao campo e serem voluntários do exército popular.

O rápido aumento do Exército Popular sob uma larga e profunda base de massas é necessária se iremos avançar para o próximo e maior nível estratégico dentro da atual década e completar a revolução democrático-popular. O Partido deve assegurar que os jovens quadros que tenham um bom entendimento do Marxismo-Leninismo-Maoísmo sejam convocados para o Exército Popular e ganhem experiência e competência mantendo a maior forma de luta revolucionária.

Os quadros do Partido e os comandantes vermelhos devem trabalhar em conjunto num planejado treinamento político e de ofensivas táticas. O recrutamento do Partido e a educação devem ser conduzidos dentro do Exército Popular. Pelo fato de combatentes vermelhos estarem sempre juntos numa mesma unidade, a proporção de membros do Partido entre eles deve ser alta, sendo inclusive a maioria. Mesmo quando o Exército Popular esteja em rápido processo de expansão, é sempre possível manter um balanço de 50%-50% entre membros e não membros do Partido.

Combatentes vermelhos, assim como camponeses e operários agrícolas de organizações de massa, devem ser admitidos como candidatos a membros do Partido desde que aceitem a constituição do Partido e seu programa, e que sejam recomendados por membros ou grupos que componham o Partido. Os membros candidatos devem ser admitidos como membros dentro de seis meses durante o processo de educação partidária e no processo em que cumpram as tarefas a que estejam designados.

O Partido dentro do Exército Popular inicia e direciona a formação de órgãos do poder político e de organizações de massas dentro de suas áreas de responsabilidade. Devemos fazer treinamentos necessários e tarefas para que essas forças permaneçam e cresçam por si mesmas em seu próprio espírito de confiança e se apoiando nas massas. Os organismos locais do partido podem facilmente crescer como órgãos do poder político e organizações de massas.

O NEP possui várias funções: treinamento político-militar, combate, trabalho de massas, produção de trabalho cultural. A principal função que o distingue de todas as outras forças revolucionárias é sua capacidade de levar a cabo a luta armada. Ele é responsável por aniquilar as forças militares do inimigo e preparar terreno para o estabelecimento do poder político vermelho.

O Exército Popular deve lançar ofensivas táticas que tenham certeza de serem vencidas. Por esse propósito, deve aplicar táticas flexíveis e utilizar vários tipos de formações armadas, incluindo pequenos times, esquadrões e patrulhas. O principal objetivo e derrotar as forças do inimigo e expropriar suas armas, para que mais unidades do Exército Popular possam ser formadas. O Exército Popular deve expropriar mais e mais milhares de fuzis de alta periculosidade e outras armas do inimigo.

Mas também é necessário fazer operações para enfraquecer e causar danos ao inimigo. Pequenos times podem ser treinados para usarem bombas ANGO, explosivos plásticos, TNT e incendiários, incluindo o mais modesto acendedor de cigarro, para destruir alvos como veículos militares, instalações, fortificações e outras estruturas fixas. Minas terrestres e lançamentos de granadas podem ser empregados para impedir o movimento das tropas inimigas ou causar caixas a qualquer força localizada. Bombas de gasolina podem ser usadas para destruir depósitos de combustível, motores, aviões militares e helicópteros. Unidades das milícias populares e forças de autodefesa devem também encorajar o emprego de armadilhas pontiagudas, produzir explosivos com munições do inimigo e fazer uso de táticas locais em combinação e coordenação com as formações do NEP.

É importante desmoralizar desintegrar as forças do inimigo de várias maneiras. O Partido e a FDNF devem encorajar oficiais e homens dos inimigos militares a estudarem e entenderem a linha revolução democrático-popular. Membros do partido devem ser designados a cultivar relações amistosas dentro da polícia para formarem grupos patrióticos secretos e apoiar qualquer aliança que apareça contra as políticas e práticas anti-nacionais, anti-democráticas e corruptas da camarilha dominante.

Com relação a isso, o NEP mantem sua política de tratamento humano e respeito às tropas inimigas capturadas, de acordo com as regras de disciplina, com o Acordo para o Respeito aos Direitos Humanos, com a Lei Humanitária Internacional, com a Convenção de Genebra de 1949 e o Protocolo I de 1977. Tal política leva em conta o fato de que a maior parte das tropas inimigas provém do campesinato e da classe operaria. Prepara terreno para uma futura rendição em massa e deserções para o lado da revolução, especialmente quando o exército popular consegue destruir com sucesso um grande número de unidades inimigas.

O NEP tem constantemente libertado militares, policiais e outras forças de segurança do Governo das Filipinas por razões humanitárias. Tal política entra em grande contraste com a atitude do governo filipino de prática de tortura e matanças extrajudiciais de combatentes do NEP, ou de intimidá-los de maneira desumana sem terem sido detidos ou condenados por crimes, em contradição com a própria jurisprudência do governo e as leis humanitárias internacionais.

O poder da classe latifundiária deve ser destruído nas áreas rurais. Os principais alvos são os grandes latifundiários que detêm o poder político, assim como aqueles que são hostis às forças revolucionárias e não as permitem levar a cabo o programa mínimo da reforma agrária. Os esforços devem ser feitos para preveni-los de explorar os camponeses, destruir suas propriedades feudais e puni-los com enormes dívidas.

Pode haver, contudo, alguns grandes latifundiários que aceitem a reforma agrária, especial o programa mínimo, e aceitem em participar da industrialização nacional. Os pequenos e médios latifundiários podem ser mais facilmente persuadidos e concordarem com a reforma agrária, especialmente quando testemunham a força cada vez maior do movimento camponês e do exército popular. Tal atitude de capitulação deve se tornar ainda maior quando o NEP destruir ainda mais unidades inimigas e derrubar os latifundiários despóticos.

As amplas massas do povo demandam fortemente a prisão, o julgamento e a punição dos latifundiários, dos violadores dos direitos humanos, dos bandidos, dos traficantes criminosos de drogas e pessoas, e de diretores de grandes empresas que arruínam o meio-ambiente, a agricultura e as condições de vida do povo. O justo exercício do poder popular continuará a fortalecer o movimento revolucionário e enfraquecer o sistema dominante.

Destruir o poder dos latifundiários e tornar inúteis seus cães de guarda são medidas necessárias para estabelecer bases relativamente estáveis. Certas empresas podem ser desmanteladas, como aquelas que roubam as terras dos camponeses e povos indígenas, limitam as terras para a reforma agrária, destroem o meio ambiente e agricultura, exportam recursos não renováveis, enfraquecem a industrialização e exploram duramente os trabalhadores. Estão incluídas em tal categoria, também, as corporações mineradoras que produzem para a exportação.

Como o antigo regime de Arroyo, o regime de Aquino promove e protege as companhias anti-povo. Usam forças militares, policiais, paramilitares e agências de segurança privadas para protegê-las. Uma atenção especial deve ser dada em atacar e desarmar o pessoal armado enquanto eles não forem eliminados, junto com as companhias que eles protegem.

A base de massas rural da revolução armada deve ser construída de acordo com a política da frente única antifeudal. O Partido e a classe operária devem se apoiar principalmente nos camponeses pobres e operários agrícolas, conquistar os camponeses médios, neutralizar os camponeses ricos e tomar vantagem dos rachas entre os latifundiários com o fim de isolar e destruir o poder despótico dos grandes latifundiários. A frente única antifeudal se encontra dentro do contexto de frente única nacional.

Sob a política de frente única nacional, o Partido e a classe operária se apoiam na aliança básica de operários e camponeses, combinam as massas trabalhadoras com a pequena burguesia urbana para formar as forças básicas da revolução, conquistar a média burguesia e formar a aliança com as forças patrióticas e tomar vantagem dos rachas entre os reacionários, ganhando aliados temporários e vacilantes com o fim de isolar e destruir o poder do regime reacionário da grande burguesia compradora e dos latifundiários.

Por conta das políticas e ações anti-nacionais e anti-democráticas, que agravam a crise do sistema dominante, o regime de Aquino será continuamente desmoralizado e isolado. O povo sofredor levantar-se-á contra a extrema exploração e opressão. Os rivais da camarilha dominante de Aquino manterão a oposição. O povo filipino e as forças revolucionárias podem manter a frente única tendo em vista isolar e extirpar a camarilha de Aquino do poder.

Devemos manter e desenvolver nossas relações com Frente Moro Islâmica de Libertação e outras forças revolucionárias do povo Moro. Devemos respeitar o direito à autodeterminação do povo Moro. Podemos e devemos coordenar ações com eles pela destruição do inimigo. Devemos persistir em enfraquecer as forças do inimigo forçando-os a combater em dois fronts diferentes de norte a sul.

Devemo-nos manter alertar quanto à crescente intervenção militar norte-americana. Os intervencionistas estão envolvidos em operações conjuntas com suas tropas títeres em guerras psicológicas, de inteligência e em operações de combate. Eles usam todo tipo de missões humanitárias como ações cívicas, ajudas em desastres e trabalhos de assistência para manterem uma guerra psicológica. Utilizam também instrumentos eletrônicos, drones e equipamentos militares de alta tecnologia em conjunto com as tropas títeres das Filipinas. Devemos defender com firmeza a soberania do povo filipino e a integridade territorial das Filipinas.

Devemos fazer nosso trabalhar para ganhar apoio para a guerra popular dos nossos compatriotas ultramar, especialmente dos trabalhadores migrante que foram obrigados a deixar suas famílias e buscar emprego no exterior por conta da pobreza e do subdesenvolvimento em nosso país. Eles são ultrajados pela política de extorsão e negligência para com as necessidades do povo, ignorando qualquer pedido de assistência para trabalhadores em tal situação.

Devemos também buscar a solidariedade internacional e o apoio para o povo filipino e a revolução filipina dos povos e forças do exterior. Devemos apoiar o ressurgimento de movimentos antiimperialistas dos povos e do movimento internacional de partidos comunistas e operários.

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